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Tratando-se de confronto entre princípios e garantias constitucionais, é necessário encontrar um

Cooperativa de trabalho. Vínculo de emprego. Legitimidade ativa para a causa do ministério público do trabalho. Dano moral coletivo. Impossibilidade.

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DF é condenado a indenizar filhos de idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico

Eles receberão R$50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de indenização por danos morais e R

Modelo que teve documentos extraviados será indenizada em 5 mil

Empresa que não entrou documentos na data prevista, atrasando viagem, terá que indenizar a modelo em R$ 5 mil reais por danos morais

Ação penal contra sócio-proprietário de empresa é extinta por falta de justa causa

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